ASSUNTOS DE DIR TRIBUTÁRIO

POSTEM...

Admin escreveu:POSTEM...

CTN UMA INFORMAÇÃO IMPORTANTE
ESTA MENSAGEM É DO COLEGA SIMPÁTICO POSTADO NO DIA 30/11/08,EM OUTRO FORUM, E ESTOU REPASSANDO...
FUNDAMENTAÇÃO USADA PELO PROF LUGON..SÃO OS ART.QUE ESTÃO VALENDO..OU PELO MENOS PODEMOS TER UMA BOA IDÉIA..

FUDAMENTAÇÃO LEGAL
1.CF
1.1 ART 24 CF,ART 145 A 167 CF/SISTEMA TRIB NACIONAL/ ,ART 167 CF ,ART195,ART 198,ART 212,CF,239 CF

1.2 EMENDAS CONST. N03/93..12/96, 20/98, 21/99, 29/00, 31/00,32/01, 33/01, 37/02, 39/02,41/03,42/03,44/04, 45/05, 55/07

1.3 ADCT ..ART34, ART40A 42, ART 70 ,ART 75,76 E ART 79 A 94 DA ADCT

CTN..LEI N5172/66, LC 104/01,LC 105/01 E LC 118/05

2.1..ART 1 A 16 CTN
A/ OS ART 1 E 2 CTN SÃO REGIDOS PELO SISTEMA TRIBUTARIO NACIONAL,DISPOSTO NA ATUAL CONST DA REPUBLICA FEDERATIVA BRASILEIRA
B) ART9,I ...AS RESSALVAS ESTÃO REGIDAS PELO ART 153 INCISO 1 DA CF
C)ART 13..AGORA ESTA REGIDO PELO ART 150 INCISO3 CF
D)ART 15,III CTN NÃO FOI RECEPCIONADO
2.2 ART 17 E 18 CTN REGIDO PELO STN-ART 145 A 167 CF
A)ART 18 ..AGORA ESTÁ REGIDA PELO ART 147 CF/88

2.3 ART 19 A 34 CTN
ART21 E 26 CTN DERROGADOS PELO ART 153 INCISO 1 CF
ART 22 II CTN NÃO RECEPCIONADO
ART 35 A 36 CTN ..REGIDOS STN ART 155 A 156 CF
37 A 51 CTN
NÃO SE APLICAM OS ART 46 III CTN 47 III CTN E 51 IV CTN
52 A 62 CTN ..REGIDOS PELA LC 87/96 E LC 116/03
ART63 A 67 CTN
ART 65 CTN DERROGADO PELO ART 153 INCISO 1 CF
ART 74 A 75 CTN,NÃO RECEPCIONADOS
ART 76 A 82 RECEPCIONADOS
ART 83 A 95 CTN ESTAO REGIDOS NO CAPITULO DA REPARTIÃ DAS RECEITAS TRIB. DA CF..PORTANTO ESTUDAR EXCLUSIVAMENTE NOS ART 157 A 162 CF

LIVRO II ART 96 A 217 CTN

É ISSO AÍ POVO..

ESTUDANTE

CURSO PARA OUVIR DO PROF CLAUDIO BORBA QUE ELE DEU TEMPOS ATRAS.
NO CURSO ELE COMENTOU COM OS ALUNOS, LOGO NA AULA 01, QUE ELES DEVERIAM LER APENAS OS SEGUINTES ARTIGOS DO CTN.

PRIMEIRA PARTE DO CTN.
2 AO 8; 14; 16 A 34; 43 A 57; 63 A 67; 77 A 82.

SEGUNDA PARTE DO CTN
LER TODOS ARTIGOS

NAO HA NECESSIDADE DE LER O CTN
TODO. "APENAS" ESTES ARTIGOS CITADOS...SEGUNDO O PROF CLAUDIO BORBA

O PROF FOI ENFATICO: NAO LEIAM O RESTO, POIS EH PERDA DE TEMPO!!!!
O professor Borba está correto. Nas minhas aulas de direito e legislação tributária, foram esses artigos que vimos na primeira parte e todos da segunda. De resto, é só saber a diferença entre Decreto Lei, Ato complementar, etc.....

DICAS/CF/SITE
http://www2.camara.gov.br/acessibilidade/constituicaoaudio.html/constituicaoFederal.html

ÓTIMAS INFORMAÇÕES!!
http://www.euvoupassar.com.br/visao/artigos/completa.php?id=131

VOLTE E MEIA SEMPRE CAI NAS PROVAS ESAFIANAS...

GARANTIAS E PRIVILIEGIOS DO CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS
http://www.euvoupassar.com.br/visao/artigos/completa.php?id=280


ABRAÇOS

PODE SER PIADA MAS NÃO É..O SITE MIGALHAS CONTÉM MUITAS QUESTÕES DE DIR TRIBUTÁRIO
PELO PROF SABBAG!!
http://www.migalhas.com.br/mostra_noticia.aspx?cod=43754

VEJAM E CONFIRAM!!
ADMIN2
ABRAÇOS

...INTERESSANTE, ABAIXO TEM EXERCÍCIOS

http://www.pontodosconcursos.com.br/professor.asp?prof=155&menu=professores&art=4101&idpag=1

estudante101 escreveu:...INTERESSANTE, ABAIXO TEM EXERCÍCIOS

http://www.pontodosconcursos.com.br/professor.asp?prof=155&menu=professores&art=4101&idpag=1

Ainda não deu tempo mas vou lá ouvir a música também.

LC118 ATUALIZADO ATÉ 2005

http://www.4shared.com/file/104202837/6b4a6e18/CTN-Codigo-Tributario-Nacional-LC1182005.html
MP3

PARA QUEM AINDA NÃO TEM..VAI AÍ A ATUALIZAÇÃO DO RICARDO ALEXANDRE...

http://www.editorametodo.com.br/atualizacao.asp?cat=Estudo%20Esquematizado